Termos de Serviço

Última atualização: 09 de julho de 2025

Bem-vindo à Codactus! Ao contratar nossos serviços, você (CLIENTE) concorda com os seguintes termos e condições que regem nossa parceria com a CODACTUS (nós). Este documento garante a segurança, a transparência e o sucesso do nosso projeto conjunto.

1. Contratação e Pagamento

1.1. Proposta e Acordo: A contratação é iniciada via WhatsApp. Com base no plano escolhido, enviaremos uma Proposta Comercial em PDF detalhando o escopo, os prazos e os valores, junto com estes Termos de Serviço.

1.2. Pagamento Inicial: Para garantir sua vaga em nossa agenda e dar início ao projeto, é necessário o pagamento de um 50% do valor total do projeto. Este depósito não é reembolsável após o início do trabalho, pois cobre os custos iniciais de pesquisa e reserva da sua vaga.

1.3. Formas de Pagamento: O link para pagamento seguro será enviado junto à proposta, com as opções de PIX (50% ou total) e Cartão de Crédito (com opção de parcelamento para o valor dos 50%).

1.4. Pagamento Final: Os 50% restantes deverão ser pagos após a aprovação final do projeto e antes da entrega dos arquivos finais.

2. Prazos e Processo de Criação

2.1. Início: O projeto é oficialmente iniciado em até 24h úteis após a confirmação do pagamento do sinal e o recebimento do briefing preenchido pelo Cliente.

2.2. Prazos de Entrega:

Plano Base: Prazo estimado de 1 semana útil.
Plano Oásis: Prazo estimado de 2 semanas úteis.
Prazos para revisões e itens adicionais serão informados durante o processo.

2.3. Tolerância: O processo criativo exige estudo e dedicação. Em casos de imprevistos (problemas de saúde, falha de equipamento, etc.), o prazo poderá ser estendido em até 7 dias úteis. Caso o atraso exceda esta tolerância, o Cliente poderá solicitar o reembolso integral.

3. Revisões e Alterações

3.1. Número de Revisões:

Plano Base: Inclui até 3 (três) rodadas de revisões gratuitas.
Plano Oásis: Inclui revisões ilimitadas.

3.2. O que é uma Rodada de Revisão: Uma “rodada de revisão” é definida como uma única lista de alterações sobre a prévia enviada, submetida de uma só vez.

3.3. Escopo das Revisões: As revisões destinam-se a ajustes finos no conceito apresentado. Mudanças drásticas que alterem o conceito inicial acordado no briefing serão consideradas retrabalho e estarão sujeitas a uma taxa adicional, a ser orçada no momento da solicitação.

3.4. Revisões Adicionais (Plano Base): Caso exceda as 3 revisões, será cobrado um valor de R$ 200,00 por nova rodada de ajustes, pago antecipadamente.

4. Responsabilidades do Cliente

4.1. Compromisso e Colaboração: Para o sucesso do projeto, o Cliente se compromete a:

Comparecer às reuniões preparado e no horário agendado.
Comunicar feedbacks e preocupações de forma clara e objetiva.
Cumprir todos os prazos para envio de informações e feedbacks.

4.2. Prazos para Feedback: O Cliente concorda em fornecer feedback sobre as prévias enviadas em até 3 dias úteis. O não cumprimento deste prazo coloca o projeto em risco de pausa automática, resultando no cancelamento do cronograma original. Um novo cronograma será estabelecido conforme nossa disponibilidade e poderá incorrer em taxas adicionais.

4.3. Taxa de Espera: Caso o Cliente não envie o feedback em até 14 dias corridos, o projeto será oficialmente pausado e será cobrada uma taxa de R$ 190,00 por mês para retomada. Após 30 dias sem contato, o projeto será considerado abandonado.

4.4. Revisão de Conteúdo: É responsabilidade do Cliente revisar todos os textos e informações. Após a aprovação final, quaisquer correções ou alterações textuais serão cobradas como um serviço adicional.

4.5. Licenças de Fontes: Caso o Cliente deseje usar as fontes do projeto para além dos logos e materiais criados (ex: em seu próprio site ou documentos), ele é responsável pela compra das licenças de uso comercial apropriadas.

5. Propriedade Intelectual e Entrega de Arquivos

5.1. Direitos de Propriedade: Até a quitação integral do projeto, todos os direitos sobre o trabalho pertencem à Codactus. Após o pagamento final, os direitos de uso dos arquivos finais aprovados são transferidos integralmente ao Cliente.

5.2. Conceitos não Utilizados: Ideias, esboços e conceitos criados durante o processo, mas que não foram escolhidos pelo Cliente, permanecem propriedade exclusiva da Codactus.

5.3. Entrega: Os arquivos finais (PNG, PDF, Vetor, etc.) serão disponibilizados através de um link no Onedrive após a confirmação do pagamento final.

5.4. Armazenamento: Manteremos uma cópia de segurança dos seus arquivos por 30 dias. Após esse período os arquivos serão excluídos. É de total responsabilidade do Cliente armazená-los em local seguro após recebê-los.

6. Cancelamento e Devolução

6.1. Desistência pelo Cliente:

Até 7 dias da contratação: Se nenhum trabalho foi iniciado, o Cliente tem direito à devolução de 100% do valor pago.
Após 7 dias ou com trabalho iniciado: O sinal de 50% não será devolvido. Caso o pagamento tenha sido integral, 50% do valor será reembolsado.
Após o início da fase de revisões: Nenhum valor será devolvido, pois o trabalho criativo principal já foi realizado e apresentado.

6.2. Rescisão pela Codactus: Reservamo-nos o direito de rescindir o contrato caso o Cliente não responda às comunicações por mais de 5 dias, não efetue os pagamentos nos prazos, ou se comporte de maneira desrespeitosa. Nesse caso, o valor pago cobrirá o trabalho já realizado, sem direito a reembolso.

7. Serviços Adicionais e Opcionais

7.1. Fora do Escopo: Qualquer item não detalhado na Proposta Comercial será considerado um serviço extra e orçado separadamente.

7.2. Registro de Marca: Não realizamos o registro de marca no INPI, mas oferecemos a indicação de parceiros especializados para auxiliar neste processo, que é de responsabilidade do Cliente.

8. Confidencialidade e Uso de Imagem

8.1. Manteremos sigilo sobre as informações confidenciais do seu negócio.

8.2. A Codactus reserva-se o direito de divulgar o projeto final em seu portfólio e redes sociais para fins de divulgação, sempre dando os devidos créditos ao Cliente.